Vamos explicar aqui de maneira um pouco mais genérica, porém bem informativa, como é o passo a passo de um pedido de guarda.
O principal motivo de pedido de guarda é – cuidar e proteger a criança, certo?
Pois bem, para o pedido é necessário uma advogada especialista em assuntos de família para dar entrada nos papéis.
É necessário alguns documentos como, certidão de nascimento da criança, comprovante de renda, comprovante de residência, documento de identificação (RG e CPF) e certidão negativa de antecedentes criminais do autor, bem como comprovantes do exercício da guarda de fato.
Após o recebimento da petição inicial, a parte citada para comparecer a audiência de mediação e conciliação, primeiro momento em que as partes se reunirão. Neste momento, será analisada a possibilidade das partes resolverem o conflito por meio de um acordo, visando o bem estar e proteção da criança.
Se as partes concordarem, o acordo será homologado e o processo será extinto. Caso contrário, teremos o prazo de contestação e uma audiência de instrução e julgamento, onde as partes serão ouvidas. Caso haja necessidade, a criança poderá ser ouvida, o que geralmente ocorre nos casos de possíveis abusos ou alienação parental, através da escuta especializada, com profissionais capacitados para perguntar e entender as respostas dadas pelo menor.
Finalizada a produção de provas e encerrada a audiência, as partes deverão aguardar a sentença proferida pelo juiz.
Após a sentença ainda é necessário aguardar todas as fases do processo, o que pode durar mais 5 ou 6 meses, a depender do caso.
Por este motivo, é aconselhável que as partes busquem a mediação/conciliação para resolver a questão, uma vez que esta trará um resultado mais célere e tranquilo à demanda, além de preservar a criança de toda uma situação onde a compreensão dela ainda não alcança.
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